1. Quem somos
A presente Política de Privacidade explica como a Círculos Rebeldes, Lda., pessoa coletiva n.º 519403762, com sede na Avenida João de Deus, 441, 4445-474 Ermesinde, Portugal, titular da loja Os Rebeldes, trata os dados pessoais recolhidos através do sítio osrebeldes.pt e no âmbito da relação com os seus clientes.
A Círculos Rebeldes, Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email ricardo@osrebeldes.pt, do telefone 923 373 215 ou da morada acima indicada.
2. Dados pessoais que tratamos
Consoante a forma como utiliza a loja, podemos tratar:
- Dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone, morada de faturação e de entrega;
- Dados da conta, incluindo credenciais protegidas e histórico de encomendas;
- Dados de encomenda e faturação, como produtos adquiridos, valores, método de pagamento, entrega, devoluções e comunicações associadas;
- Dados de pagamento necessários para confirmar a operação. Os dados completos do cartão ou de outros meios de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de pagamento e não são armazenados pela Os Rebeldes;
- Dados de apoio ao cliente, incluindo mensagens, pedidos e reclamações;
- Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos técnicos e informação recolhida através de cookies, nos termos da nossa Política de Cookies;
- Preferências de comunicação, nomeadamente quando subscreve ou cancela a newsletter.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Criar e gerir a conta, processar encomendas, pagamentos, entregas, recolhas, devoluções e apoio pós-venda | Execução do contrato e diligências pré-contratuais |
| Emitir faturas, conservar registos contabilísticos e cumprir obrigações fiscais, legais e regulamentares | Cumprimento de obrigações legais |
| Responder a pedidos de informação, contactos e reclamações | Diligências pré-contratuais, execução do contrato e interesse legítimo em prestar apoio ao cliente |
| Prevenir fraude, garantir a segurança da loja e defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais | Interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais |
| Enviar newsletters e comunicações promocionais | Consentimento, que pode retirar a qualquer momento |
| Utilizar cookies não estritamente necessários | Consentimento, quando aplicável |
Quando os dados sejam necessários para celebrar ou executar o contrato ou para cumprir uma obrigação legal, a sua falta pode impedir o processamento da encomenda ou a prestação do serviço solicitado.
4. Destinatários e prestadores de serviços
Podemos partilhar os dados estritamente necessários com prestadores que apoiam o funcionamento da loja, nomeadamente serviços de alojamento e suporte informático, prestadores de pagamento, transportadoras e pontos de recolha, contabilidade, assessoria jurídica e plataformas de comunicação. Estes prestadores tratam os dados segundo as nossas instruções ou como responsáveis autónomos quando a lei assim o determine.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, fiscais, judiciais ou policiais quando exista obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a aplicação de um mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia prevista no RGPD. Pode solicitar informação adicional através dos contactos indicados nesta política.
6. Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e pelos prazos exigidos por lei. Os dados de encomendas, faturação e contabilidade são mantidos durante os prazos legais aplicáveis; os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e durante o período necessário para responder a obrigações ou exercer direitos; os pedidos de apoio são mantidos pelo tempo necessário à sua resolução e aos prazos de prescrição aplicáveis; e os dados usados para marketing são conservados até retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode exercer, quando aplicável, os direitos de:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados;
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para marketing direto;
- retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer os seus direitos, envie o pedido para ricardo@osrebeldes.pt. Poderemos solicitar apenas a informação necessária para confirmar a sua identidade. O exercício dos direitos é gratuito, sem prejuízo dos casos excecionais previstos na lei, e responderemos no prazo legal aplicável.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Apesar dessas medidas, nenhum sistema ligado à Internet oferece segurança absoluta, pelo que recomendamos a utilização de uma palavra-passe forte e exclusiva para a sua conta.
9. Dados de menores
A loja comercializa artigos para crianças, mas as compras e a criação de contas destinam-se a adultos com capacidade para contratar. Não solicitamos intencionalmente a menores que nos forneçam diretamente dados pessoais sem a intervenção do respetivo representante legal.
10. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja e, quando aplicável e mediante consentimento, para outras finalidades. Consulte a nossa Política de Cookies para obter informação detalhada.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou aos nossos serviços. A versão em vigor será sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Última atualização: 12 de agosto de 2026.